Quadradão
11º QUADRADÃO
FUTSAL 2014
REGULAMENTO
CAPÍTULO I
Das Disposições Preliminares
Art. 1 – A 11ª edição do QUADRADÃO, será promovida pelo GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, através da Administração Regional de Brazlândia e pela Liga de Futsal de Brazlândia- LIFUSB, com execução da área técnica da LIFUSB. Os jogos serão regidos pelo presente regulamento e por decisões da Comissão Organizadora publicadas em Boletins e Notas Oficiais.
CAPÍTULO II
Dos Objetivos
Art. 2 - Constituirão objetivos do QUADRADÃO:
a) Promover oportunidades para a manifestação e o desenvolvimento das potencialidades físicas e desportivas, bem como de outros aspectos necessários à formação global do indivíduo, como liderança, disciplina, participação e sociabilidade, valorizando, sobretudo, a importância de uma participação sadia, sem a preocupação da vitória a qualquer preço;
b) Incentivar a prática desportiva como instrumento para superação do individualismo e formação da personalidade, independentemente de seus talentos, assegurando a todos o acesso a esta prática;
c) Fomentar a interiorização de hábitos saudáveis por meio da integração da comunidade do Distrito Federal, estimulando a formação de uma consciência crítica social;
d) Melhorar os padrões de aptidão orgânica, motora e disposição sócio-afetiva e mental dos jovens estudantes;
e) Utilizar o desporto como meio de educação transformadora;
f) Estimular o surgimento e o aperfeiçoamento de novos valores no cenário esportivo de Brazlândia, do Distrito Federal e entorno.
CAPÍTULO III
Da Comissão Organizadora
Art. 3 - A Comissão Organizadora da QUADRADÃO é formada por Coordenador Geral, Coordenador Técnico, Coordenador de Apoio Técnico e Comissão de Justiça e Disciplina.
A Direção do certame será exercida pela Comissão Organizadora.
À Comissão Organizadora compete:
a) Interpretar este regulamento e zelar pela sua perfeita execução;
b) Elaborar, observar e fazer cumprir a tabela dos jogos;
c) Designar oficiais de arbitragem, delegados dos jogos, não sendo admitida qualquer impugnação ou veto aos indicados;
d) Efetuar, se houverem, os acertos financeiros;
e) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e respectivos relatórios, boletins e notas oficiais;
f) Determinar a perda de pontos em quaisquer situações que contrarie o presente Regulamento e estejam previstas essa penalidade;
g) Elaborar, com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificação final nas respectivas fases do certame;
h) Apreciar e julgar todas as infrações cometidas neste certame.
Parágrafo primeiro - As decisões da Comissão Organizadora serão irrecorríveis.
Parágrafo segundo - Nos casos de urgência, o Coordenador Geral poderá tomar resoluções “AD REFERENDUM” da Comissão Organizadora.
CAPÍTULO IV
Do Período de Realização
Art. 4 - A 11ª edição do QUADRADÃO será realizada no período de 20/04/2014 a 29/06/2014, para as categorias Adulto Masculino, Feminino e Veterano.
Art. 5 – Para as demais categorias, a Comissão organizadora, aguardará as inscrições das equipes, para definir os calendários específicos de cada uma.
CAPÍTULO V
Das Categorias
Art. 6 - A 11ª edição do QUADRADÃO, será disputada nas seguintes categorias:
SUB 07 – atletas nascidos em 2007 e 2008;
SUB 09 – atletas nascidos em 2005 e 2006;
SUB 11 – atletas nascidos em 2003 e 2004;
SUB 13 – atletas nascidos em 2001 e 2002;
SUB 15 – atletas nascidos em 1999 e 2000;
SUB 17 – atletas nascidos em 1997 e 1998;
SUB 20 – atletas nascidos em 1994, 1995 e 1996;
FEMININO – atletas nascidas até 1998;
VETERANO – atletas nascidos até 1976 e
ADULTO MASCULINO – atletas nascidos até 1998.
CAPÍTULO VI
Das Inscrições
Art. 7 – Para participação nos jogos, As equipes deverão preencher a ficha de inscrição, especificando o nome da equipe, os nomes completos dos atletas, a data de nascimento e o número da carteira de identidade. Cada equipe deverá inscrever no mínimo 08 (oito) e no máximo 20 (vinte) atletas , garantindo assim sua inscrição na competição.
Art. 8 - Poderão se inscrever na 11ª edição do QUADRADÃO, atletas de equipes de Futsal (associações comunitárias, esportivas, clubes, escolinhas e afins), desde que estejam seguindo a faixa etária que consta neste Regulamento.
Art. 9 - Será condição para inscrição:
a) Estar o atleta regularmente inscrito na equipe que irá representar.
Art. 10 - O atleta que atuar por mais de uma equipe, durante a realização da 10ª edição do QUADRADÃO, será excluído da competição e a equipe/responsáveis será/serão julgada/julgados pela Comissão de Justiça Desportiva.
Art. 11- As inscrições na 11ª edição do QUADRADÃO, serão realizadas das 9h às 17h, na Gerência de Esporte e Lazer da Administração Regional, localizada no Estádio Chapadinha, sito a área especial setor sul, telefone 3479-1948, no período de 02/06/14 a 17/06/14.
Art. 12 - A inscrição será efetivada mediante a entrega da ficha de inscrição com relação nominal dos atletas, digitada em formulário próprio fornecido pela LIGA DE FUTSAL DE BRAZLÂNDIA- LIFUSB, assinada pelo responsável pela equipe, ou pelo professor/técnico representante, preferencialmente, com o número do CREF por cada equipe inscrita. A ficha de inscrição devera ser devidamente assinada atestando a veracidade das informações sobre os atletas inscritos (nome completo, data de nascimento, numero do RG), condições de saúde e concessão dos direitos de imagem, encaminhada por email e entregue pessoalmente na Gerência de Esporte e Lazer.
Parágrafo Primeiro: Caso sejam comprovadas irregularidades no transcorrer dos jogos, advindas de informações fornecidas, a equipe e os responsáveis poderão ser excluídos automaticamente dos jogos.
Parágrafo Segundo: O prazo para inscrição de novos atletas será de 48 horas antes do seu 1º jogo de cada fase. Não será permitida a substituição e/ou exclusão de atletas, somente inclusão, respeitando o prazo estabelecido acima, se houver vaga na ficha de inscrição até completar o número máximo de inscritos previsto neste regulamento.
Parágrafo Terceiro: OS ATLETAS PUNIDOS NA 11ª Edição do QUADRADÃO, CONFORME O BOLETIM FINAL 2014, CUMPRIRÃO A PUNIÇÃO NA COMPETIÇÃO EM 2015.
Art. 13 - O número de inscritos por equipe será de, no máximo, 20 atletas.
CAPÍTULO VII
Da Participação dos Atletas
Art. 14 - O atleta só poderá participar dos jogos defendendo uma equipe
Art. 15 - Em todas as partidas, o atleta deverá ser identificado junto à Coordenação, por meio da apresentação de documento oficial (carteira de identidade – civil ou militar-, carteira de habilitação, passaporte, carteira de conselho profissional reconhecido, que tenham nome completo, a foto e a data de nascimento) 30 (trinta) minutos antes do seu jogo.
Parágrafo Primeiro: Caso não seja apresentado o documento, o atleta estará impedido de participar da partida.
Parágrafo segundo: Nas categorias de Base, a Comissão Organizadora, poderá autorizar os atletas, a apresentação da Carteira de Estudante, contendo foto e data de nascimento do aluno, assinada e carimbada pelo(a) Secretário(a) do Estabelecimento de Ensino, neste caso, o atleta deverá apresentar a Declaração de Escolaridade, também assinada e carimbada pelo(a) Secretário(a) do Estabelecimento de Ensino.
Parágrafo Terceiro: Caso o atleta chegue à quadra de jogo após o início da partida, o mesmo somente terá condições de jogo se já estiver relacionado em súmula após apresentar o documento de identificação à Coordenação.
CAPÍTULO VIII
Formas de Disputa
Art. 16 - As formas de disputa serão definidas de acordo com o número de participantes nos Congressos Técnicos, a serem realizados dias 04 de setembro, para as categorias de Base e 13 de setembro, para as categorias Adulto, Veterano e Feminino, apartir das 19h30m, no auditório da Administração Regional de Brazlândia-DF.
Parágrafo Primeiro: Após divulgação/entrega da tabela dos jogos, a Comissão Organizadora poderá alterar as datas e horários dos jogos, por solicitações advindas dos participantes, dede de que não atrapalhe o perfeito andamento da competição, sendo estas possíveis alterações analisadas criteriosamente pela organização.
Parágrafo Segundo: As equipes que não apresentarem representante no Congresso Técnico não poderão fazer qualquer tipo de recurso durante a competição.
Art. 17 - Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais da Confederação Brasileira de Futsal, ressalvando os interesses dos realizadores, qual sejam, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL-GDF E LIGA DE FUTSAL DE BRAZLÂNDIA- LIFUSB, com as adaptações abaixo citadas.
Parágrafo Único: As partidas, obrigatoriamente, deverão ser realizadas com utilização das bolas disponibilizadas pela Comissão Organizadora.
Para as categorias de Base o tempo de jogo será dividido em dois períodos de 12 minutos, com 03 minutos de intervalo, para as categorias SUB-20 e Feminino o tempo de jogo será dividido em dois períodos de 15 minutos, com 05 minutos de intervalo e finalmente, para a categoria Adulto Masculino o tempo de jogo será dividido em dois períodos de 20 minutos, com 05 minutos de intervalo. Todos os tempos de jogos citados, NÃO terão paralisação do cronômetro e Em caso de disputa em eliminatória simples, os critérios de desempate de jogo e jogo da fase final serão:
a) Prorrogação de 5 x 5 minutos, sem intervalo nem “morte súbita”;
b) Persistindo o empate, será cobrada uma série de 05 penalidades por atletas diferentes;
c) Permanecendo o empate, serão cobradas séries de uma penalidade alternadas, por atletas diferentes, até se definir o vencedor.
CAPÍTULO IX
Da contagem de pontos
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Art. 18 - A contagem de pontos para efeito de classificação obedecerá à seguinte tabela:
CAPÍTULO X
Dos Desempates
Art. 19 - Para o desempate entre duas equipes, serão adotados os seguintes critérios:
1º - Confronto direto na fase;
2º - Equipe que receber o menor número de cartões amarelos e vermelhos;
3º - Maior número de vitórias na fase;
4º - Maior saldo de gols na fase;
5º - Maior número de gols a favor na fase;
6º - Gol average;
7º - Sorteio.
Art. 20 - Para o desempate entre 3 (três) ou mais equipes, serão adotados os seguintes critérios:
1º - Maior número de vitórias na fase;
2º - Equipe que receber o menor número de cartões amarelos e vermelhos;
3º - Maior saldo de gols na fase;
4º - Maior número de gols a favor na fase;
5º - Gol average;
6º - Sorteio.
Art. 21 - Para cálculo de desempates, caso uma das equipes haja vencido um jogo por WO, todos os escores dos jogos entre as equipes empatadas e a provocadora de ausência serão igualados ao melhor resultado de uma delas contra esta.
CAPÍTULO XI
Da Classificação por Índice Técnico
Art. 22 - Na classificação por índice técnico serão adotados os seguintes critérios:
1º - Maior número de pontos ganhos na fase;
2º - Equipe que receber o menor número de cartões amarelos e vermelhos;
3º - Maior número de vitórias na fase;
4º - Maior saldo de gols na fase;
5º - Maior número de gols na fase;
6º- Sorteio.
Parágrafo Único - Se ocorrer de um grupo possuir maior número de equipes que outro, na classificação por índice técnico, será classificada a equipe que tiver melhor percentual de aproveitamento.
CAPÍTULO XII
Da Comissão de Justiça Desportiva
Art. 23 - A Comissão de Justiça Desportiva – CJD será composta pelos membros da Coordenação Geral, Coordenador Técnico, Apoio e Secretaria.
Art. 24 - As equipes envolvidas no recurso não precisarão necessariamente ter um representante presente ao julgamento, e, se presente, esse representante não terá direito a voto.
Art. 25 - Será necessária a presença de no mínimo 3 (três) e no máximo 4 (quatro) membros da CJD, em primeira chamada, para o início do julgamento. Após trinta minutos, não tendo o número mínimo necessário, será julgado e deliberado o recurso com qualquer número de presentes.
Art. 26 - Fica a cargo da Coordenação Geral, indeferir os recursos que já estão previstos no Regulamento Geral, além de encaminhar à CJD os recursos julgados procedentes.
Art. 27 - Todos os recursos deverão ser apresentados no prazo máximo de 24 horas após jogo ou fato gerador do recurso. O recurso deve ser entregue ao Coordenador Técnico ou à Coordenação Geral, devidamente assinado pelo responsável da equipe. O julgamento será feito em até 48 horas úteis após a interposição e o resultado, publicado no próximo Boletim ou Nota Oficial dos jogos.
Art. 28 - Estará automaticamente suspenso do jogo seguinte, independentemente da decisão da CJD, o atleta e/ou técnico que tenha sofrido as seguintes punições:
a) Três cartões amarelos;
b) um cartão vermelho.
Art. 29 - Estará eliminado da competição o atleta que receber o segundo cartão vermelho, se ambos os cartões forem aplicados por indisciplina ou jogada violenta.
Art. 30 - Para efeito de contagem dos cartões nas fases, eles não serão zerados.
Art. 31 – As equipes participantes não poderão fazer uso de qualquer órgão judicante e, para assegurar a aplicação das penalidades desportivas com agilidade e eficácia, renunciam, voluntariamente, de recorrer a quaisquer órgãos da Justiça Desportiva e da Justiça Comum, aceitando incondicionalmente, como únicas, definitivas e aprovadas unanimemente as sanções e penalidades constantes das Medidas Disciplinares Punitivas que fazem parte deste regulamento.
Art. 32 – As equipes participantes da copa obrigam-se, também, a impedir ou desautorizar, por escrito, que terceiros, pessoa física ou jurídica, pública ou privada, façam uso de procedimentos extrajudiciais ou judiciais para defender ou postular direitos ou interesses próprios ou privativos dessas equipes, em matéria ou ação que envolva diretamente a Comissão Executiva ou tenha reflexos sobre a organização e o funcionamento do evento ou de suas competições.
Art. 33 – Qualquer equipe participante da competição que venha a recorrer à Justiça Desportiva e ou à Justiça Comum, por motivo ou razão do presente regulamento ou quanto à referida disputa, será desligada da competição, mesmo durante sua realização, e não terá direito a participar no ano seguinte do certame, a critério da Comissão Executiva do evento.
Art. 34 - Todas as punições citadas acima serão extensivas aos técnicos, auxiliares, massagistas, médicos e dirigentes das equipes.
CAPÍTULO XIII
Das Premiações
Art. 35 - Serão conferidas medalhas aos atletas classificados em 1º e 2º lugares.
Art. 36 - Equipes classificadas em 1º e 2º lugares, artilheiro, goleiro menos vazado, equipe mais disciplinada (fair play), receberão troféus.
Parágrafo Único: As equipes que não comparecerem à Cerimônia de Premiação, não terão o direito de receber o(s) troféu(s) posteriormente.
CAPÍTULO XIV
Das Disposições Gerais
Art. 37 - A equipe que não comparecer ao local da competição na hora marcada será considerada perdedora por ausência (WO).
Parágrafo Primeiro - Haverá tolerância de 15 (quinze) minutos do horário marcado apenas para o primeiro jogo previsto na tabela, por rodada.
Art. 38 - Toda equipe deverá estar acompanhada de um responsável técnico, em todos os jogos, preferencialmente por um professor de Educação Física. Esse técnico/professor deverá permanecer no local do jogo, do seu início ao término; caso contrário, a equipe poderá ser punida com a perda do jogo (em caso de vitória) e posteriormente será julgada pelo CJD.
Parágrafo Primeiro - Caso o responsável técnico e/ou professor de Educação Física esteja impossibilitado de acompanhar a equipe, outro representante da equipe poderá fazê-lo, ficando sujeito às disposições deste regulamento.
Art. 39 – No caso de uma primeira ausência (WO) nos jogos, a instituição deverá enviar justificativa à Coordenação Geral, no prazo de 24 horas após o ocorrido; caso contrário, a equipe estará desclassificada da competição.
Parágrafo Primeiro - 02 (duas) ausências (WO) acarretarão a imediata desclassificação da equipe, independentemente de qualquer justificativa, podendo ser extensiva à próxima edição do QUADRADÃO.
Art. 40 - Torcidas organizadas deverão contar com um representante oficial da equipe que seja responsável pela conduta dos torcedores. Na ausência deste, a responsabilidade da torcida passará para o responsável técnico da equipe.
Parágrafo Único: Em casos disciplinares em que a torcida esteja envolvida, a equipe pode sofrer punição a partir de julgamento da CJD.
Art. 41 - As Notas Oficiais e Boletins serão disponibilizados e entregues diretamente aos responsáveis pelas equipes pela organização e quaisquer informações e esclarecimentos referentes aos jogos deverão ser procurados pelas equipes na Gerência de Esporte e Lazer ou com qualquer membro da comissão Organizadora no próprio local onde estrão sendo realizadas as partidas.
Parágrafo único - Todo e qualquer documento referente aos jogos, proveniente das equipes, deverá ser entregue nos prazos e locais estabelecidos, em 02 vias.
Art. 42 - As Equipes de Arbitragens designadas para dirigir a 11ª edição do QUADRADÃO, serão escaladas pela Comissão Organizadora.
Art. 43 – Os promotores e organizadores do certame não se responsabilizarão por acidente de qualquer natureza ou indenizações aos jogadores, dirigentes ou equipes participantes.
Art. 44 – Qualquer fato ou ocorrência, antes, durante ou depois da partida, que seja contrário à disciplina ou à moral desportiva ou possa causar danos pessoais e materiais às pessoas envolvidas direta ou indiretamente, ou, ainda, que possa denegrir ou manchar a imagem do Futsal, do GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL - GDF e da LIGA DE FUTSAL DE BRAZLÂNDIA - LIFUSB, se não tiver um enquadramento específico nestas Medidas Disciplinares, poderá resultar em suspensão da 11ª edição e até mesmo da próxima edição do QUADRADÃO pela Comissão Organizadora.
Art. 45 - Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pela Comissão Organizadora da 11ª edição do QUADRADÃO.
Brasília 19 de maio de 2014.
COMISSÃO ORGANIZADORA
11º QUADRADÃO